Polícia Ambiental flagra bois em situação de extrema magreza

É crime praticar maus-tratos contra animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos, de acordo com a Lei 9.605/98, artigo 32. Existem várias condutas que podem caracterizar os crimes, tais como o abandono, ferir, mutilar, envenenar, manter em locais pequenos sem possibilidade de circulação e sem higiene, não abrigar do sol, chuva ou frio, não alimentar, não dar água, negar assistência veterinária se preciso, dentre outros.

Isso inclui também animais em fazenda, mesmo que estes sejam criados com a finalidade de abate para comercialização.

A Polícia Militar Ambiental autuou um homem em Presidente Epitácio, no interior de São Paulo, por maus-tratos a bovinos. Em sua fazenda, no bairro Campinal, foram encontrados cinco bois e vacas muito magros e debilitados, numa área sem pastagem suficiente para que os animais se alimentassem.

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Os agentes foram ao local nessa última sexta-feira (27) após receber uma denúncia anônima. O dono dos cinco bovinos foi multado em R$ 15 mil por maus-tratos a animais.

Como não há áreas públicas para receber bovinos nessa situação, os animais foram mantidos com o proprietário sob a condição de que ele obedeça a legislação ambiental em vigor, além de fornecer alimentação complementar.

Peixes devolvidos à natureza

Em outra ocorrência em Presidente Epitácio, a Polícia Ambiental apreendeu 750 metros de redes de pesca em um trecho do Rio do Peixe, próximo à Usina Hidrelétrica Engenheiro Sergio Motta.

A apreensão ocorreu na quinta-feira (26). Segundo a Polícia Ambiental, as redes estavam armadas sem as plaquetas de identificação, contrariando as normas vigentes.

Os peixes que estavam presos às redes foram devolvidos ao rio. Os materiais usados pelos pescadores foram encaminhados à sede da corporação em Presidente Prudente.