Vídeo: PF e MPT resgatam 49 trabalhadores em garimpo no Pará

Quarenta e nove trabalhadores foram encontrados em situação degradante de trabalho em áreas de garimpo de ouro e cobre no município de Ourilândia do Norte, no sudeste paraense. Foi durante a Operação “1200.2”, deflagrada na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal em parceria com Ministério Público do Trabalho (MPT).

O objetivo foi combater o trabalho escravo contemporâneo, extração ilegal de minérios e crimes ambientais na região.

Foram fiscalizados sete alvos, onde em três deles os trabalhadores eram submetidos a condições desumanas. Dos 49 resgatados, 28 estavam em um mesmo empreendimento. Um segundo local registrou 17 empregados e no terceiro, único ponto de garimpo desativado há pouco tempo, mais quatro funcionários.

Nos locais a situação era semelhante: trabalhadores estavam abrigados em barracos de lona, cobertos com palha, de chão batido, sem paredes ou qualquer proteção contra intempéries e animais peçonhentos.

Não havia instalações sanitárias. A água utilizada para consumo, banho e preparo de alimentos nas frentes de trabalho vinha de um córrego que recebia resíduos de mercúrio. Não havia ainda equipamentos de Proteção Individual , materiais para prestação de primeiros socorros, entre outros. Eles também não tinham salário fixo, recebiam em sua maioria um percentual de 3% sobre o que era extraído.

GARIMPOS FECHADOS

Durante a operação foram fechados cinco garimpos de ouro e cinco de cobre, e o dono de um deles foi preso em flagrante pela PF. Também foram apreendidas cinco escavadeiras hidráulicas, mercúrio, ouro, armas, munições e documentos contendo dados sobre a contabilidade das atividades.

A responsabilização dos investigados em relação aos ilícitos trabalhistas constatados será providenciada pelo Ministério Público do Trabalho, inclusive com a adoção de medidas visando a não reinserção dos trabalhadores nesse tipo de situação degradante. O MPT também está atuando no encaminhamento dos trabalhadores para atendimento de assistência social e de saúde, por meio da prefeitura municipal de Ourilândia do Norte, com fornecimento de cestas básicas, passagens para o retorno a suas cidades de origem, se for o caso, e realização de exames de sangue para ser feito uma busca ativa de contaminação pelo mercúrio.

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HISTÓRICO

Desde o início do ano de 2019, a fazenda 1200 e áreas da União em seu entorno têm sido exploradas ilegalmente por garimpeiros. A atividade traz risco à saúde dos trabalhadores pelo uso indiscriminado de mercúrio, afronta o direito humano ao trabalho decente, causa desmatamento, polui leitos de rios e causa danos irreparáveis à fauna e flora do local atingido. Uma das áreas de atividade ilegal estava a apenas 1,2 quilômetro da Terra Indígena Kayapó.

Esta é a segunda operação da PF no local, sendo a primeira deflagrada em julho de 2021, também em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, na qual, além do impacto ambiental e do desrespeito à dignidade humana dos trabalhadores, o município de Ourilândia do Norte teve o sistema de abastecimento de água comprometido em razão da poluição do rio Águas Claras.

DENÚNCIAS

As denúncias de trabalho análogo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê (ipe.sit.trabalho.gov.br), criado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), pelo Disque 100 ou pelo site do MPT PA-AP (www.prt8.mpt.mp.br). Acesse nossos canais de atendimento remoto aqui.