Polícia Federal prende em Marabá estuprador foragido 

O Brasil registrou 822 mil casos de estupros em 2022, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o equivalente a dois por minuto.

Os números, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, correspondem a uma fração da violência sexual contra mulheres, meninas, homens e meninos de todas as cidades.

Na tarde do último sábado (9), policiais federais prenderam em Marabá, no sudeste do estado, um foragido da justiça que estava com mandado de prisão preventiva em aberto expedido pela Justiça Estadual em Parauapebas.

O homem, que não teve o nome divulgado, é acusado do crime de estupro de vulnerável, que prevê pena de 8 a 15 anos de reclusão. Ele foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Marabá para lavratura dos procedimentos decorrentes da prisão, e, posteriormente, foi encaminhamento ao estabelecimento prisional local em que ficará à disposição da justiça.

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ESTUPRO DE VULNERÁVEL

O estupro de vulnerável está inserido no rol de crimes que atentam contra a dignidade sexual e encontra previsão expressa no artigo 217-A do Código Penal (CP).

Segundo a legislação brasileira, considera-se como estado de vulnerabilidade a incapacidade da vítima de consentir na prática sexual independentemente de sua manifestação, assim como, independentemente dela já ter mantido relações sexuais anteriores ao fato.

Com isso, surgem três situações que devem ser consideradas para a caracterização do crime: O menor de 14 anos; a pessoa incapaz de oferecer resistência, como por exemplo, a embriaguez, a perda momentânea da consciência e por último a pessoa com enfermidade ou deficiência intelectual.