De acordo com o art. 311 do Código Penal, "adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento", resulta em "reclusão, de três a seis anos, e multa".
Essa deve ser a pena resultante em um flagrante feito em uma fiscalização realizada em rodovia localizada no sudeste paraense.
Na tarde desta quarta-feira (14), por volta das 15h, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu um veículo adulterado, no município de Eldorado dos Carajás, no km 245 da BR-155, distante cerca de 100 quilômetros de Marabá no sudeste paraense.
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Durante fiscalização de rotina na referida rodovia, a equipe PRF abordou o condutor de uma caminhonete Toyota/Hilux. Após consultas aos sistemas e inspeção minuciosa nos elementos identificadores do veículo, os policiais rodoviários federais constataram que esses últimos estavam adulterados.
Diante dos fatos, o condutor e o veículo foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Eldorado dos Carajás, a fim de que fossem tomados todos os procedimentos cabíveis.
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