O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) conquistou destaque nacional ao emplacar cinco iniciativas entre as 94 semifinalistas do Prêmio CNMP 2026. A lista foi divulgada na segunda-feira (17) pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Presidência e da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE).
Os projetos inscritos concorrem com 789 propostas enviadas por unidades de todo o país. O prêmio busca reconhecer práticas inovadoras alinhadas ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE). Nesta edição, as categorias foram estruturadas em Atividade Finalística, Atividade Administrativa e Categoria Especial, seguindo a Resolução CNMP nº 308/2025.
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As ações do MPPA selecionadas abrangem áreas como educação, saúde, direitos humanos, ouvidoria e inteligência artificial:
- O Despertar Cidadão: Promove a cidadania e a equidade étnico-racial em escolas públicas.
- Minimização da Transmissão da Doença de Chagas: Focado na governança e prevenção de riscos à saúde pública.
- Vamos Conversar: Atuação de escuta ativa sobre questões agrárias e fundiárias no estado.
- Rios de Proteção: Enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no Marajó.
- DHIANA: Assistente virtual de IA desenvolvida para apoiar a atuação no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Todas as iniciativas semifinalistas integram o Banco Nacional de Projetos, plataforma que compartilha boas práticas institucionais para replicação em outros estados.
A segunda fase de julgamento definirá os três finalistas de cada subcategoria, que serão anunciados no dia 4 de setembro. A cerimônia final de premiação e o anúncio dos vencedores ocorrem em 11 de novembro, na sede do MPDFT, em Brasília.
O PRÊMIO
O Prêmio CNMP é uma honraria anual promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público para identificar, premiar e disseminar programas, projetos e iniciativas de destaque desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público em todo o Brasil.
Objetivos e Funcionamento
- Propósito: Reconhecer práticas inovadoras e eficientes que gerem resultados concretos e impacto positivo para a sociedade, além de modernizar a gestão do Ministério Público.
- Banco de Projetos: As iniciativas inscritas passam a compor o Banco de Projetos do CNMP, permitindo que boas ideias aplicadas em um estado sejam replicadas por promotorias de outras regiões do país.
- Categorias: Os projetos concorrem em eixos alinhados aos objetivos estratégicos do MP, incluindo Direitos Fundamentais, Investigação e Combate à Corrupção, Sustentabilidade, Transparência, Governança e Transformaão Digital.
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