Ribeirinhos ligados a Associação das Populações Organizadas Vítimas das Obras no Rio Tocantins e Adjacências – Apovo, sediada em Tucuruí, sudeste do Pará, se preparam para cobrar do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a definição de compensações para as comunidades da região do Lago de Tucuruí e Baião, no Baixo Tocantins, que serão impactadas com hidrovia do Tocantins-Araguaia.
Novas audiências públicas serão capitaneadas pelo Ministério Público Federal (MPF) entre os dias 20 e 23 de junho nos municípios de Marabá, Tucuruí e Barcarena.
Com impactos significativos para o modo da pesca no rio, os estudos feitos anteriormente não apontaram todas as comunidades ribeirinhas que serão impactadas pela hidrovia. O que gera a necessidade de realização de novas audiências públicas sobre a hidrovia.
A informação foi divulgada pelo presidente da Apovo, Ademar Ribeiro, nesta segunda-feira (15). A Associação congrega 12 mil membros oriundos de comunidades e povos tradicionais de 18 municípios.
Conforme Ademar, as novas audiências se fazem necessárias, pois as necessidades dessas comunidades mudaram após anos de espera pelas obras da hidrovia que interligará o centro oeste ao norte do país.
O foco principal são as obras do derrocamento do Pedral do Lourenço, em Itupiranga, e de dragagem do rio Tocantins, em área que abrange o município de Baião. “O que vamos cobrar é que as comunidades não fiquem sem receber as devidas compensações quando das obras de remoção de pedras submersas no trecho conhecido como Pedral do Lourenço”, explica o presidente da Apovo.
O MPF entende que novas audiências públicas sobre a hidrovia são necessárias para que a prestação de informações à população seja qualificada. E a ação alerta justamente para a necessidade de correção de irregularidades detectadas pela instituição.
Ademar lembra que as obras da hidrovia no rio Tocantins poderão impactar significativamente o modo da pesca no rio, e que os estudos sequer apontaram todas as comunidades ribeirinhas que serão impactadas.
De posse de documentos, a liderança, destaca que também foi constatada a insuficiência ou ausência de coleta de várias espécies de peixes presentes na área afetada e não há um plano de contingência em caso de mudança extrema de qualidade da água, entre diversos outros problemas.
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Em março deste ano, o MPF recomendou que seja realizada consulta prévia, livre e informada das comunidades ribeirinhas atingidas pelo empreendimento.
A obra tem o objetivo de remover ou destruir pedras submersas que dificultam a navegabilidade do rio em um trecho de 35 Km entre as ilhas do Bogéa e a localidade de Santa Terezinha, no Lago de Tucuruí. Também está prevista a dragagem das águas em áreas próximas, desde Marabá até Baião.