Se todo empregado com carteira de trabalho assinada fica feliz com um dinheiro extra no final de ano, os créditos devem ir para a lei 4.090/62, que cria o famoso e aguardado 13º salário.
Elaborada em meio a grandes turbulências e transformações do final da década de 50, a gratificação de Natal obrigatória para os celetistas é mais uma das conquistas históricas no campo trabalhista, comparável ao salário-mínimo, às férias remuneradas e ao FGTS.
Geralmente o décimo terceiro salário é pago em duas parcelas, a primeira até o dia 30 de novembro e o segundo até o dia 20 de dezembro do ano corrente.
Por isso, quando acontece uma antecipação desse pagamento, há o que comemorar.
Até a próxima quinta-feira (6), todos os servidores públicos estaduais do Pará já terão à disposição a primeira parcela do 13° salário. A medida só foi possível em razão da organização financeira e do equilíbrio fiscal do Estado, que tem realizado investimentos e promovido adequações na administração pública.
Segundo a Secretaria de Planejamento e Administração do Pará (Seplad), a iniciativa tem impacto positivo, pois beneficia diretamente os servidores estaduais e injeta um expressivo montante de recursos na economia estadual, o que dinamiza segmentos como Comércio e Serviços.
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O adiantamento da primeira parcela do 13º salário contemplará mais de 100 mil servidores do Estado e vai injetar cerca de R$ 312 milhões na economia paraense. Esta é a quarta vez consecutiva que o governo garante o pagamento de 50% dos valores referentes ao 13° salário no início do mês de outubro, o que antes só acontecia próximo ao Natal.
Veja o calendário
Dia 04 (terça-feira) – Inativos militares e pensionistas civis/militares e inativos civis e pensões especiais/ Seplad.
Dia 05 (quarta-feira) – Auditoria-Geral, Casa Civil, Casa Militar, Defensoria Pública, Gabinete da Vice-Governadoria, PGE, Sedap, Sectet, Seplad, Sefa, Semas, Secult, Seel, Sedeme, Sejudh, Sedop, Sespa, Seaster, Setran, Secom, Setur, NGTM, NEPMV, NGPR, SEAC, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar, Segup, Seap, Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, Hospital Ophir Loyola, Fundação Hemopa, Fundação Santa Casa, Adepará, Arcon, Codec, PCE/PA, Detran, EGPA, Emater, FCG, FCP, Fasepa, Funtelpa, Fapespa, Imetropara, Iasep, Igeprev (IGEPPS), IOE, Iterpa, Jucepa, Prodepa, Uepa, Ideflor-Bio, CPH e Fundação Parapaz.
Dia 06 (quinta-feira) – Seduc (capital e interior).
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