Com a proximidade do Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (18 de maio), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alerta para o aumento expressivo nos índices de violência. Entre janeiro e abril de 2026, o Disque 100 contabilizou 32,7 mil violações sexuais contra esse público, o que representa uma alta de 49,48% em comparação ao mesmo período de 2025.
No total, os registros do quadrimestre somam 116,8 mil denúncias e 716,4 mil violações de direitos humanos voltadas a crianças e adolescentes. Dentro desse universo, 17 mil violações referem-se especificamente a violências sexuais físicas — como abuso, estupro e exploração — e psíquicas. O cenário mais crítico é o ambiente doméstico (casa da vítima, do suspeito ou de familiares), que concentra mais de 25 mil violações.
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Canais de denúncia e novas ferramentas
O Disque 100 permanece como o principal canal gratuito e anônimo para o registro de casos, funcionando 24 horas por dia. Os atendimentos são encaminhados prioritariamente a órgãos como o Conselho Tutelar e o Ministério Público. Franciely Cunha, Coordenadora-Geral do serviço, destaca que o canal conta com uma Unidade de Resposta Audível (URA) específica para acelerar o atendimento a esse público e prevê, para o segundo semestre, a implementação do Formulário Araceli, que aprimorará a triagem e a resposta a essas violações.
Estratégias e proteção integral
A Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, afirma que os dados são estratégicos para transformar denúncias em inteligência pública e orientar políticas focais. Entre as frentes de atuação do MDHC, destacam-se:
• Fortalecimento da rede: Apoio técnico e financeiro aos Conselhos Tutelares pelo programa Equipa DH+ e integração de dados via SIPIA-CT.
• Capacitação: Investimento na formação continuada de profissionais por meio da ENDICA (Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente).
• Ambiente Digital: Enfrentamento à violência online com base em diagnósticos inéditos realizados em parceria com o PNUD e a UFRN.
Monitoramento da violência online
O ambiente virtual também é alvo de monitoramento rigoroso, com 1 mil violações sexuais registradas no primeiro quadrimestre de 2026. O combate ao crime cibernético é reforçado pela Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos (DCIBER) da Polícia Federal, que já realizou 409 operações, resultando em 170 prisões em flagrante e no resgate de 53 vítimas. Além disso, a Lei nº 14.811/2024 agora tipifica o bullying e o cyberbullying como crimes hediondos em casos de lesão grave ou morte.
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