Nova portaria amplia regras de segurança para videogames

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, criou a nova categoria “Não Recomendado para Menores de 6 Anos” na política de classificação indicativa de jogos e aplicativos digitais. A portaria, publicada neste mês, também amplia os critérios de avaliação, que agora consideram interatividade digital — além dos tradicionais temas de sexo e nudez, violência e drogas.

A atualização busca reforçar a proteção de crianças em ambientes digitais, especialmente diante dos riscos de interação com adultos desconhecidos em chats de jogos.

Para a psicopedagoga clínica Kamila Gomes, a medida representa um avanço na conscientização sobre os riscos e responsabilidades parentais no ambiente online.

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“Com a nova classificação indicativa, o governo reforça a importância da proteção infantil no ambiente digital. É fundamental que os pais acompanhem de perto o tipo de interação e os conteúdos acessados pelos filhos”, destacou.

Benefícios e riscos

Kamila Gomes ressalta que os jogos eletrônicos, quando usados com orientação, podem ser aliados no aprendizado.

“Os jogos podem desenvolver atenção, memória, raciocínio lógico e coordenação motora. Tecnologias guiadas, como a Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA), também auxiliam na inclusão de crianças com necessidades específicas”, afirmou.

No entanto, o uso sem acompanhamento pode trazer consequências negativas.

“O uso excessivo pode gerar irritabilidade, isolamento social, distúrbios do sono, dificuldade de controle emocional e exposição a conteúdos violentos, que acabam dessensibilizando e influenciando comportamentos agressivos”, alertou a especialista em neuropsicopedagogia.

Mais segurança nas telas

Antes da nova portaria, as classificações variavam entre livre, 10, 12, 14 e 16 anos, com base apenas nos critérios de conteúdo explícito. A mudança amplia o olhar sobre as interações virtuais que ocorrem dentro dos jogos, marcando uma nova fase na política pública de segurança digital infantil.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, destacou que a iniciativa é parte de um esforço conjunto entre as pastas da Justiça e dos Direitos Humanos.

“Nosso objetivo é criar mecanismos que contribuam para um ambiente midiático e digital mais seguro, educativo e respeitoso para as crianças brasileiras”, afirmou.

Fonte: Correio Braziliense