Governo deve anunciar em outubro mudanças no vale-alimentação

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, confirmou nesta segunda-feira (29) que o governo federal deve anunciar em outubro as novas regras para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A principal medida visa limitar a taxa de desconto cobrada de bares, restaurantes e supermercados nas transações feitas com vale-refeição e vale-alimentação.

A declaração foi dada durante coletiva de imprensa para apresentar os resultados da geração de empregos de agosto. Marinho ressaltou que a intenção do governo é esgotar a negociação entre as operadoras dos cartões e os representantes dos estabelecimentos comerciais para evitar um ajuizamento da questão.

Decisão final após viagem

O anúncio das mudanças, inicialmente previsto para maio, agora é esperado para a próxima semana, após o retorno do ministro de uma viagem à República Dominicana. A decisão final será tomada em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

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"O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação", afirmou Marinho. "Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento", reforçou.

As taxas de desconto, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR), são cobradas dos estabelecimentos que aceitam os cartões como forma de pagamento. Além da redução na taxa, o governo também quer diminuir o prazo para que as operadoras repassem os valores aos bares, restaurantes e mercados, que atualmente leva cerca de 30 dias.

Pacto com entregadores adiado para ampliar participação

Na mesma coletiva, o ministro Marinho comentou o adiamento da assinatura de um pacto de valorização das condições de trabalho de entregadores de aplicativo, que ocorreria hoje (29) com o iFood. Segundo o ministro, o governo optou por adiar o acordo para ampliar o número de empresas participantes.

"Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood", explicou.

Brasil gera 147,3 mil empregos formais em agosto

O Brasil registrou saldo positivo de 147.358 empregos com carteira assinada em agosto. O balanço, divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) via Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), é resultado de 2.239.895 admissões e 2.092.537 desligamentos no mês.

O resultado de agosto superou o de julho (134.251). No entanto, a criação de vagas formais registrou queda na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 239.069 postos, refletindo o impacto da alta de juros e da desaceleração da economia.