Enem 2025: veja quem pode pedir isenção e como solicitar

O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 começou nesta segunda-feira (14). O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único do Gov.br. O prazo para solicitação se estende até as 23h59 do dia 25 de abril.

Para prosseguir com a solicitação, o candidato deve informar o número do CPF e a data de nascimento, que devem ser os mesmos daqueles cadastrados na Receita Federal. Os documentos comprobatórios exigidos estão descritos no Anexo II do edital, incluindo declaração escolar e comprovação de renda.

Quem tem direto à isenção?

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à gratuidade:

• Estudantes que estejam matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública, incluindo a modalidade EJA, em 2025;
• Estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada;
• Pessoas com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa (R$ 2.277, em 2025);
• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Estudantes inscritos no programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

Os candidatos deverão comprovar o cumprimento de ao menos um desses critérios para ter direito à isenção.

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Justificativa de ausência

Aqueles que obtiveram isenção da taxa de inscrição no Enem 2024 mas não compareceram às provas, precisará justificar a ausência para tentar novamente a gratuidade em 2025. A justificativa deve ser enviada no mesmo período da solicitação de isenção e pelo mesmo sistema — a Página do Participante.

O Inep comunica que não serão aceitos documentos autodeclaratórios nem emitidos por pais ou responsáveis.

Confira o calendário do período de solicitação de isenção abaixo:

• Solicitação de isenção e justificativa de ausência: até 25 de abril
• Resultado preliminar: 12 de maio
• Período de recursos: de 12 a 16 de maio
• Resultado final dos recursos: 22 de maio

O período oficial de inscrições no Enem 2025 será aberto após essas etapas, com edital específico a ser publicado pelo Ministério da Educação.

Sobre o Enem

Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), avalia o desempenho dos estudantes ao fim do ensino médio. As notas podem ser usadas para ingresso em instituições públicas e privadas por meio do Sisu, ProUni e Fies, além de serem aceitas por universidades em Portugal conveniadas com o Inep.

O exame também é aplicado em versão específica para pessoas privadas de liberdade ou sob medidas socioeducativas.