Os animais de estimação estão ganhando cada vez mais espaço e reconhecimento, e uma importante conquista para o bem-estar animal está chegando: a carteira de identidade nacional para cães e gatos. A partir de 2025, um cadastro nacional único identificará cada pet, auxiliando no controle de saúde, combate ao abandono e maus-tratos.
O que é o Cadastro Nacional de Animais Domésticos?
O Governo Federal sancionou a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, um registro único para todos os pets. Cada animal receberá um número de identificação único e intransferível, composto por 15 dígitos. Este sistema visa:
- Melhorar o controle da saúde animal: Facilitando o acesso a informações sobre vacinação, histórico de doenças e tratamentos.
- Combater o abandono e os maus-tratos: A identificação única dificulta o abandono e auxilia na responsabilização em casos de maus-tratos.
- Aprimorar as políticas públicas voltadas para pets: Com dados precisos sobre a população de animais domésticos, o governo poderá desenvolver políticas públicas mais eficazes.
- Promover o bem-estar animal: O cadastro contribui para um maior cuidado e proteção dos animais.
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Como funcionará a carteira de identidade?
A carteira de identidade para pets será semelhante à dos humanos, porém com funcionalidades específicas para animais. O número de 15 dígitos será a principal forma de identificação. Detalhes específicos sobre o formato físico ou digital da carteira ainda podem ser divulgados pelo governo.
Benefícios da Carteira de Identidade:
Identificação única: Cada animal terá um número exclusivo, evitando fraudes e duplicidades.
Facilidade na localização de animais perdidos: Em caso de perda, a identificação facilita a localização e a devolução do animal ao seu tutor.
Acesso a informações importantes: A carteira poderá conter informações como:
- Nome do animal
- Raça (se conhecida)
- Data de nascimento (aproximada, se necessário)
- Informações de contato do tutor
- Histórico de vacinação
- Informações sobre castração
- Auxílio em viagens: A identificação pode facilitar o trânsito de animais entre estados e países, a depender das regulamentações.
Implementação e cadastramento:
A implementação completa do cadastro e a emissão das carteiras de identidade estão previstas para 2025. O governo deverá divulgar em breve mais informações sobre como e onde os tutores poderão cadastrar seus animais. É provável que ONGs e municípios também participem do processo de cadastramento. Informações preliminares indicam que o cadastramento será gratuito.
A criação da carteira de identidade nacional para cães e gatos representa um avanço significativo na proteção e bem-estar animal no Brasil. Com a identificação única, será possível melhorar o controle sanitário, combater o abandono e os maus-tratos, além de aprimorar as políticas públicas voltadas para os pets.
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