Novas diretrizes do ensino médio são aprovadas

Na última quinta-feira (7), o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou de forma unânime a resolução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais do Novo Ensino Médio (DCNEMs), de acordo com a Lei 14.945 de 2024, sancionada em julho deste ano pelo presidente Lula.

A nova resolução permite que as alterações curriculares do ensino médio possam ser implementadas já no anos de 2025, e passam a ser obrigatória a partir do início do ano letivo de 2026, levando em consideração as condições de cada rede de ensino.

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O Ministério da Educação (MEC) por meio de uma nota comunicou que mais de 200 técnicos de todas as secretarias de educação estão em processo de formação para o desenvolvimento dos planos de ação para os sistemas de ensino de cada localidade.

Cargas horárias

Um dos objetivos da nova Política Nacional de Ensino Médio é fazer com que a educação se torne mais atrativa e relevante para os jovens, bem como reduzir os índices de evasão escolar.

De acordo com a nova legislação, o novo ensino médio ampliou a carga horária mínima de 2,4 mil para 3 mil horas, sendo 1 mil horas para cada ano desta etapa de ensino. Cada ano será dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A partir das novas diretrizes do Conselho Nacional de Educação para o ensino médio, a carga horária dos estudantes será dividida em dois blocos. No primeiro bloco, estarão as disciplinas obrigatórias — como língua portuguesa, matemática, física, química, inglês, história e geografia — distribuídas em até 1,8 mil horas conforme os parâmetros da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

O segundo bloco será dedicado aos itinerários formativos, ocupando no mínimo 1,2 mil horas ao longo dos três anos do ensino médio. Nesse período, os alunos poderão escolher disciplinas opcionais de acordo com seus interesses e necessidades, com cada escola oferecendo ao menos dois itinerários, que podem incluir áreas como linguagens, ciências da natureza, matemática, ciências humanas e sociais, ou uma formação técnica e profissional.

Esses itinerários visam apoiar o desenvolvimento pessoal e profissional dos estudantes, permitindo que, com orientação dos professores, eles escolham caminhos educacionais alinhados a seus projetos de vida.

A resolução também estabelece mudanças nas avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que serão ajustadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para se adequarem às novas diretrizes.