Autorização para novo edital será publicada nesta segunda?

Na última terça-feira, 4 de abril, a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que os primeiros concursos públicos do novo governo Lula serão anunciados nesta segunda-feira, 10 de abril. Porém, a ministra não deu qualquer indicação sobre os órgãos que poderão ser atendidos em seus pedidos para novas seleções. Um dos mais aguardados é o novo concurso INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Embora a confirmação somente possa ocorrer nesta segunda-feira, o certame INSS é um dos mais cotados para ser anunciado. Acontece que, desde o final de 2022, quando formada a equipe de transição para o novo governo foi constatado que o último certame, também realizado no último ano, não havia sido suficiente para suprir as necessidades básicas.

Desta forma, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, já anunciou o interesse de convocar, ainda este ano, 2.250 aprovados no último certame em andamento para técnicos, além de iniciar os preparativos para a nova seleção.

Está em pauta o aval de um novo concurso para técnicos do seguro social, carreira que pede apenas ensino médio, oferecida no último certame, bem como para peritos, com necessidade de nível superior. No caso dos técnicos, a remuneração inicial oferecida em 2022 foi de R$ 5.905,79.

No caso de técnicos, de acordo com a equipe de transição, a expectativa é de pelo menos mais mil vagas. Para peritos ainda não há uma definição da possível oferta.

Segundo dados da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), o instituto conta com uma defasagem de nada menos do que 23 mil servidores.

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Concurso INSS: saiba como foi a última seleção para técnicos

A seleção para técnicos do INSS, realizada em 2022, contou com um total de nada menos do que 1.023.494 inscritos para a oferta de 1.000 vagas iniciais, além de 2.373 cadastros reserva. A banca foi o Cebraspe.

A prova objetiva contou com 120 questões, da seguinte forma: conhecimentos básico - 50 questões e conhecimentos específicos - 70 questões.

Em conhecimentos básicos, o conteúdo versou sobre as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Ética no Serviço Público; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Informática e Raciocínio Lógico-Matemático.

Em conhecimentos específicos: Seguridade Social; Legislação Previdenciária; Regime Geral de Previdência Social; Empresa e Empregador Doméstico: conceito previdenciário; Financiamento da Seguridade Social; Decadência e Prescrição; Crimes Contra a Seguridade Social; Recurso das Decisões Administrativas; Plano de Benefícios da Previdência Social; Manutenção, Perda e Restabelecimento da Qualidade de Segurado; Serviços Previdenciários; Serviço Social; Benefícios Decorrentes de Legislações Especiais; Seguro Desemprego Pescador Artesanal – Seguro Defeso – Lei nº 10.779/2003; Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações; Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS; Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, DF e municípios); Emenda Constitucional nº 103/2019; Lei Complementar nº 142/2013; Lei nº 8.212/1991 e suas alterações; Lei nº 8.213/1991 e suas alterações; Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações; Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132; O Servidor Público Como Agente de Desenvolvimento Social e Saúde e Qualidade de Vida no Serviço Público.

Saiba como foi a última seleção para peritos

O último concurso INSS para peritos ocorreu em 2010, quando foram oferecidas 500 vagas. Ao todo foram registrados 10 mil inscritos. A banca foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A prova objetiva contou com 120 questões, da seguinte forma: conhecimentos básicos - 50 questões e conhecimentos específicos - 70 questões.

Em conhecimentos básicos foram cobrados temas sobre: língua portuguesa; ética no serviço público; noções de direito constitucional e noções de direito administrativo.

Em conhecimentos específicos: medicina legal; legislação referente ao SUS; medicina do trabalho; legislação do trabalho e legislação previdenciária.