Bolsonaro diz que não vai taxar compras por aplicativos

O comércio eletrônico já esperava um crescimento considerável nas compras online em 2020, e as vendas via aplicativos foram cinco vezes maiores que o período anterior. Esse dado está presente em uma pesquisa realizada anteriormente à pandemia do novo coronavírus, pela Shopping Apps Report de 2020.

E esse número não para de crescer. O e-commerce, como também é chamado, tem virado uma febre nacional, e aplicativos como Shopee, Amazon, AliExpress e outros, que apesar de terem filiais no Brasil, na maioria das vezes importam os produtos, vindo na maioria das vezes da China. Por isso taxar essas compras seria uma possibilidade para evitar problemas futuros.

No entanto, o presidente Jair Bolsonaro descartou neste sábado (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.

“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.

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Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.

Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.

César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais". Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.

De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.