Placas Mercosul podem sofrer mudanças ainda este ano

O modelo da placa Mercosul pode mudar este ano após divergência dos Detrans e fabricantes. O padrão foi lançado com o objetivo de reduzir as fraudes. No entanto, os relatos são de aumento de clonagens e do custo para os condutores.

O Ministério da Infraestrutura realizou consulta pública a respeito do tema e colheu 305 sugestões até a última quarta-feira (17).

A maioria das contribuições pede iniciativas contra fraudes e clonagens, ações para reduzir os preços e a volta da identificação de município e Estado nas chapas.

Os pontos já eram solicitados pelos Departamentos de Trânsito desde o ano passado.

A expectativa é que até o meio deste ano pelo menos parte das solicitações seja acatada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

PONTOS DE CRÍTICA

Ainda em 2021, a Associação Nacional de Detrans (AND) encaminhou ao ministério uma série de propostas para melhorar o padrão Mercosul. Entre as críticas, está a substituição do sistema de licitação para a contratação de empresas fabricantes de placas pelo credenciamento.

Com a mudança, a responsabilidade pelo credenciamento passou a ser de cada Departamento Estadual de Trânsito, o que gerou um aumento considerável no número de empresas desse seguimento sem o incremento das ações de fiscalização no mesmo ritmo.

Aliado a isso, o sistema de livre mercado elevou os custos para os condutores e reduziu a arrecadação. Isso porque cada fabricante determina o preço a ser cobrado pelas placas e os Detrans não estão mais autorizados a cobrar taxa de emplacamento.

SEM PREVISÕES OFICIAIS

O Ministério da Infraestrutura afirmou que a consulta pública serviu para receber contribuições da sociedade civil, mas não pontuou se vai haver mudanças no modelo nem quais.

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"A minuta foi submetida à consulta para atender o pilar de participação social na elaboração dos normativos de trânsito. Após analisar as sugestões da sociedade, um documento consolidado será elaborado para discussão no Conselho Nacional de Trânsito [Contran]. Desta forma, não há como se falar em qualquer tipo de mudança na placa Mercosul neste momento", informou por meio de nota.