Defensoria em Marabá bate recorde com 135 mil atendimentos

Neste dia 19 de maio de 2026, data em que se celebra o Dia Mundial do Defensor Público, a Defensoria Pública do Estado do Pará comemora avanços estruturais expressivos, mas também joga luz sobre os desafios de gerenciar uma demanda crescente. Em entrevista concedida ao Nonato Dourado, no estúdio da Rádio Clube de Marabá, o defensor público e coordenador da Regional de Carajás, Dr. José Erickson, apresentou um balanço detalhado das operações no município de Marabá e detalhou como o órgão tem diversificado o acesso para assistir a população vulnerável.

Atualmente, a estrutura da Regional de Carajás atende a todos os municípios da região (incluindo localidades como São João do Araguaia, Itupiranga, Jacundá, Rondon do Pará, Brejo Grande do Araguaia e Palestina do Pará). Apenas na sede regional, em Marabá, são mantidas sete defensorias cíveis e seis defensorias criminais.

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Mesmo diante de um cenário de sobrecarga que afeta todo o sistema de justiça brasileiro — onde o tempo médio de tramitação de um processo judicial gira em torno de 4 a 5 anos —, a Defensoria Pública no Pará registrou um salto histórico: mais de 2,4 milhões de atendimentos em âmbito estadual no último ano, representando um crescimento de 386% ao longo da última década. Destes, a Regional de Carajás responde por uma média de 135 mil atendimentos anuais.

Redefinindo o Conceito de Vulnerabilidade

Durante a sabatina, o Dr. José Erickson desmistificou a ideia comum de que a Defensoria Pública limita-se a mediar disputas de pensão alimentícia. Conforme explicou o coordenador, a atuação da instituição expandiu-se para acolher as mais diversas faces da vulnerabilidade legal e social:

• Públicos Minorizados: Ações afirmativas recentes focadas no público trans, como o mutirão de retificação e restauração de registro civil realizado na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

• Proteção de Direitos Básicos: Defesa de mulheres vítimas de violência doméstica, idosos que necessitam de leitos hospitalares ou medicamentos de alto custo e crianças em situação de risco social.

• Execução Penal: Atuação no sistema penitenciário e assistência jurídica a cidadãos sob acusação criminal que não possuem condições financeiras de constituir defesa particular.

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"A defesa no processo penal não é em favor do crime ou da conduta errada. A defesa é em favor do direito constitucional que todo indivíduo possui de ter garantido o seu devido processo legal. Sem o defensor, a engrenagem da Justiça trava e o Estado não consegue dar uma resposta", pontuou o defensor.

Descentralização e Redes de Parceria em Marabá

Para absorver o fluxo de assistidos sem paralisar os trabalhos diante do deficit de defensores públicos exclusivos para cada comarca, a coordenação firmou convênios estratégicos com os Núcleos de Prática Jurídica (NPJ) de três instituições de ensino superior no município:

1. Unifesspa (Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará)

2. Universidade Anhanguera

3. UNAMA (Universidade da Amazônia)

Por meio destas parcerias, a população consegue agendar e receber triagem e encaminhamento jurídico diretamente nas faculdades, descentralizando o atendimento da sede defensorial.

Além disso, a busca por resoluções extrajudiciais (como acordos, mediações e conciliações) tem sido o principal mecanismo para oferecer respostas céleres. "Antes um acordo dialogado, mesmo que não seja o cenário idealizado pelas partes, do que o desgaste emocional e financeiro de um processo que vai se arrastar por anos nos tribunais", alertou Erickson.

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Próximas Ações e Mutirões de Cidadania

Como parte das comemorações e do calendário de serviços extraordinários, o coordenador confirmou duas grandes frentes de atendimento comunitário aos finais de semana:

• Ação Cidadania (23 de maio): No próximo sábado, a partir das 08h30, na Escola Estadual Maria das Graças Ribeiro de Souza. Realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ofertará emissão de carteiras de identidade (RG), exames de vista com distribuição gratuita de óculos, consultas de saúde e atendimento jurídico completo (orientações e agendamentos na área de família).

• UNAMA na Comunidade (30 de maio): No sábado seguinte, a partir das 10h, no Partage Shopping Marabá, com foco em orientações e serviços de assistência jurídica gratuita.

Ao encerar a entrevista, o Dr. José Erickson estendeu os cumprimentos aos defensores atuantes no setor cível de Marabá (Doutores Adonai, Eloísio, Gisele e Demétrio), da infância e saúde (Doutores Rio e Luiz Marcelo), do setor criminal (Doutoras e Doutores Aline Carol, Alison Castro, César, Kelvin e Nara), bem como aos defensores que cobrem os municípios vizinhos da região, reafirmando o compromisso da instituição em permanecer como "a única porta aberta para quem teve o básico negado".