A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou o resgate de duas aves silvestres na manhã deste domingo (4), durante uma fiscalização de rotina no quilômetro 343 da rodovia BR-155. Os animais estavam sendo transportados de forma irregular em uma motocicleta.
O Flagrante
A abordagem ocorreu por volta das 09h20, quando os agentes pararam uma moto ocupada por dois homens. Durante a inspeção, a equipe localizou duas gaiolas contendo pássaros das espécies Sporophila lineola (conhecido popularmente como Bigodinho) e Sporophila angolensis (o Curió).
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Os policiais constataram que as aves não possuíam anilhas de identificação e os responsáveis não apresentaram nenhuma licença ou autorização ambiental expedida por órgãos competentes, como o Ibama, para a criação ou transporte dos animais.
Procedimentos Legais
Diante do crime ambiental, as aves foram apreendidas e encaminhadas à Secretaria de Agricultura (SEAGRI) de Marabá, onde receberão os cuidados necessários antes de serem devolvidas à natureza ou destinadas a santuários.
O condutor e o passageiro da motocicleta foram autuados e assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Eles se comprometeram a comparecer à Justiça quando convocados e devem responder por crime contra a fauna, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98).
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