Trabalho escravo: três são resgatados em São Félix do Xingu

Uma ação conjunta de fiscalização resgatou três trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravo em uma fazenda de pecuária localizada em São Félix do Xingu, no sul do Pará. A operação integrou a Operação Resgate VI, força-tarefa nacional de combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas articulada por auditores-fiscais da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF).

Durante a inspeção na propriedade rural, as equipes flagraram um cenário de degradação humana e severa violação de direitos fundamentais. Os resgatados utilizavam como alojamento a varanda de uma das casas, sem paredes ou portas para proteção contra o frio e a chuva, dividindo o espaço com o depósito de ferramentas, sacos de cimento e restos de materiais de construção.

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Além das acomodações precárias, a fiscalização identificou que a única fossa séptica do local havia transbordado, espalhando esgoto a céu aberto.Os homens também aplicavam agrotóxicos sem qualquer equipamento de proteção individual.

Diante do quadro de degradação, a Auditoria-Fiscal do Trabalho determinou a interrupção imediata das atividades na fazenda. O proprietário foi notificado a formalizar os contratos retroativamente no eSocial e a efetuar o pagamento de mais de R$ 32 mil em verbas rescisórias e indenizações por danos morais, fixadas em R$ 2 mil para cada vítima. Os trabalhadores receberam suporte da assistência social para retornar às suas cidades de origem e terão direito ao seguro-desemprego especial. As apurações prosseguem para a responsabilização administrativa e criminal do empregador, sendo possível denunciar casos semelhantes de forma anônima pelo Disque 100 ou pelo Sistema Ipê do MTE.