Caminhão que dizia transportar doces, tinha bebidas na carga

Para tentar burlar o sistema e entrar nos estados e municípios com produtos sem o devido recolhimento do ICMS, várias táticas são utilizadas. Em uma dessas, uma carga de bebidas estava com nota fiscal descrevendo apenas balas, bombons e doces.

Durante fiscalização em Santa Maria das Barreiras, na sexta-feira (14), pelos fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, Sefa, lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, foram apreendidos 776 pacotes de bebidas variadas, como cervejas, refrigerantes, energéticos e água mineral, que eram transportadas com nota fiscal irregular.

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“Quando os fiscais foram analisar a nota fiscal viram que a mesma indicava apenas a venda de balas, bombons e outros doces, não correspondendo à carga real do caminhão”, informou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, fiscal de receitas estaduais Cicinato Oliveira Júnior.

O caminhão que transportava as bebidas vinha de Redenção e foi parado pela fiscalização na cidade de Santa Maria das Barreiras. O valor total da mercadoria apreendida foi avaliado em R$ 30.068,89.

A nota fiscal fornecida foi desconsiderada por não refletir corretamente a carga transportada e foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) das mercadorias, resultando no valor total de R$ 14.327,53 referentes ao ICMS e multa.