Sefa apreende equipamentos avaliados em R$ 420 mil no Pará

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam na segunda-feira (8) equipamentos industriais avaliados em R$ 420 mil. A ação ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, no sudeste paraense, durante uma fiscalização de rotina.

As mercadorias, duas balanças rodoviárias e um coletor de amostras, eram transportadas em um caminhão que saiu de Santa Tereza do Oeste, no Paraná, com destino a Rondon do Pará.

Segundo a Sefa, a carga estava acobertada por uma nota fiscal que indicava "Remessa para Demonstração".

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No entanto, a análise dos fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás revelou que os equipamentos ficariam no Pará, configurando uma circulação de mercadoria tributável.

"As consultas feitas aos sistemas da Sefa mostraram que, na realidade, tratava-se de mercadoria destinada a permanecer no Pará. Dessa forma, a operação configurava circulação de mercadoria tributável, sujeita ao recolhimento do ICMS, não havendo comprovação do devido recolhimento", explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.

Em razão da irregularidade, foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança de R$ 70.560, referente a Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa.