Fiscalização revela fraude em transporte de veículos no PA

A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) realiza operações regulares em diversas rodovias paraenses, monitorando o transporte de mercadorias e verificando a conformidade com as normas tributárias.

Uma fiscalização realizada pela Sefa, no Km 15 da PA 447, sul paraense, foram apreendidos quatro veículos avaliados em R$ 1.156.052,86. A apreensão ocorreu na última segunda-feira (1º).

"O caminhão cegonha não obedeceu à ordem de parada e foi perseguido pelas viaturas da Polícia Militar e da Secretaria de Fazenda e em seguida conduzido de volta ao posto fiscal. O veículo trazia vários carros, de vários lugares do país, como Brasília, Goiânia e Betim, e tinha como destino a cidade de Marabá, no sudeste paraense", conforme explicou o coordenador da unidade Sefa, Cicinato Oliveira.

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O condutor apresentou a documentação dos veículos com destino a várias pessoas jurídicas de outras unidades da federação. As notas fiscais informavam a saída e origem da carga sendo Minas Gerais.

Após a verificação dos documentos foi constatado que no Conhecimento de Transporte o real destinatário da mercadoria era uma pessoa jurídica do Pará, localizado na cidade de Marabá. Também foi verificado que a carga era formada por veículos novos.

"Entendemos que as notas fiscais apresentadas não acobertam a real operação realizada, havendo uma clara tentativa de internalização dos veículos no Estado, sem o devido recolhimento do ICMS diferencial de alíquota (Difal). Além disso, ficou provado que houve quebra de trânsito, quando a nota fiscal informa um local de entrega e a mercadoria é levada para outro lugar", informou o fiscal de receitas estaduais.

Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 145.662,66.