Período do Defeso da Piracema começa nesta quarta-feira (1º)

A Piracema é o período de reprodução das diversas espécies de peixes de água doce, que ocorre, geralmente, entre 1º de novembro a 28 de fevereiro do ano subsequente. Nesse período fica proibida a pesca, o transporte e a comercialização de pescado, salvo exceções previstas em lei. O objetivo é assegurar a reprodução e garantir a preservação das espécies.

Durante a Piracema somente é permitida a pesca de subsistência (até 3 kg mais um exemplar), desembarcada ou de caráter científico, previamente autorizadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

Leia também:

• Audiências irão debater o Pedral em Belém, Marabá e Tucuruí
• Aeronáutica abre processo seletivo com mais de 500 vagas
• Disque Denúncia do Sudeste do Pará chega ao fim

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Conceição do Araguaia (SEMARH), no sul do Pará, alerta que realizará intensa fiscalização, inclusive nos rios Araguaia e Arraias. Os infratores estarão sujeitos a apreensão de material de pesca; multa e outras penalidades legais.

O Defeso da Piracema é determinado pela Lei n° 7.6798/88, e estabelecido anualmente pelo Ibama, com a colaboração de órgãos, instituições e associações envolvidas com a pesca em cada bacia hidrográfica.