MPF pede reforço da segurança em terra indígena no Pará

No final do mês de abril de 2022, um fato marcou o município de Novo Repartimento na região sudeste do Pará. Três rapazes desapareceram ao entrar em uma área indígena localizado naquele município. Após quatro dias desaparecidos, os corpos dos três homens foram encontrados, e o clima ficou melindrado entre a comunidade, os familiares e os indígenas.

Agora, a situação volta a ser voga, por conta de denúncias de ameaças a servidores públicos.

O Ministério Público Federal (MPF) enviou, na última sexta-feira (17), ao secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, uma recomendação para que a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, seja ampliada.

Na última quarta-feira (15), servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, alertou o MPF.

Ainda segundo o MPF, ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã, conforme aponta o órgão, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência.

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Recomendações

Entre as medidas sugeridas estão o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o MPF recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.

Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais.