Sefa apreende 32 toneladas de bauxita em São Geraldo 

Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) lotados na unidade de mercadorias em trânsito de Carajás, sudeste do estado, apreenderam na última quarta-feira (31) 32 toneladas de bauxita que seguiam com destino à mesorregião de integração do Tocantins.

O veículo oriundo de Barro Alto, estado de Goiás, viajava com destino ao porto localizado em Barcarena, no Pará. A carga iria para exportação, mas foi retida no posto fazendário de São Geraldo do Araguaia. A mercadoria está avaliada em R$ 107.171,00.

"Foi apresentada à fiscalização a nota fiscal da mercadoria e, na análise da documentação, verificou-se que a empresa emissora não tinha inscrição estadual no Pará e também não possuía regime especial para a exportação do produto, o que é obrigatório nesta operação de transporte”, informou o coordenador da unidade de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.

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A documentação fiscal foi desconsiderada e lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 32.734,00, referente ao ICMS e multa.

Máquina irregular

Fiscais de uma operação itinerante que está sendo realizada na região da coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga, em Dom Eliseu, apreenderam, no dia 31 de agosto uma máquina agrícola irregular que tentava entrar no estado sem o recolhimento do imposto.

"Durante fiscalização de rotina, foi apreendido um caminhão acoplado com implemento agrícola no valor de mais de um milhão de reais, que estava acompanhado de nota fiscal destinada a Bacabal, no Maranhão, entrando de forma irregular no estado do Pará com destino a Tailândia", informou o coordenador da unidade de controle de mercadorias em trânsito em Belém, Volnandes Pereira. Foram lavrados Termos de Apreensão e Depósito (TADs) com cobrança de imposto e multa que totalizam R$ 276.809,70.