Carga de minério avaliada em R$ 3 milhões é apreendida

A Sefa (Secretaria da Fazenda do Pará) tem intensificado a fiscalização de mercadorias nas rodovias no sul do Pará. Fiscais de receitas estaduais apreenderam no final de semana uma carreta que transportava 23,4 toneladas de cassiterita (minério que compõe produção de latas e aparelhos eletrônicos), no posto fiscal Araguaia, na cidade de Conceição do Araguaia, sul do Pará.

A carga estava avaliada em R$ 3,182 milhões e vinha da cidade de São Félix do Xingu rumo ao Estado de São Paulo. O coordenador da unidade fazendária no Araguaia explicou que “por se tratar de produto primário, o recolhimento do imposto deveria ocorrer antecipadamente na saída do Estado, o que não aconteceu”.

O fiscal e equipe de plantão verificaram que os dois regimes especiais de exportação da empresa remetentes estavam revogados e que a empresa que iria receber o produto não possuía atividade econômica de exportadora, não houve comprovação da exportação direta, nem de recinto alfandegado ou depósito aduaneiro.

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O minério cassiterita (dióxido natural do minério estanho SnO2), é utilizado para várias finalidades entre elas: matéria-prima que integra produção de latas e embalagens, na composição das ligas de chumbo e também para fabricação e conserto de aparelhos eletrônicos.

Um TAD (Termo de apreensão e Depósito) foi lavrado no valor de R$ 534 mil reais. O caminhão foi conduzido até a cidade de Redenção (que ficou como fiel depositária da carga), pela Polícia Federal que auxiliou a Sefa na ação.