Procon fiscaliza postos de combustíveis em Marabá

O Procon de Marabá intensificou, nesta semana, a fiscalização em postos de combustíveis para investigar possíveis práticas abusivas nos preços repassados ao consumidor. A ação, que teve início no último dia 11, já alcançou todos os 59 estabelecimentos do setor no município, incluindo três distribuidoras.

Mapeamento e Notificações

De acordo com a coordenadora do Procon Marabá, Zélia Lopes, o trabalho foi dividido em etapas. Após um levantamento inicial de preços nas bombas, o órgão partiu para a fiscalização presencial e a emissão de notificações. "Todo aumento precisa ser justificado. É isso que estamos verificando", pontuou a coordenadora.

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Além dos 56 postos locais, as distribuidoras que atuam em Marabá e em Belém também foram notificadas a apresentar notas fiscais de entrada e saída. O objetivo é identificar se o reajuste teve origem nas refinarias ou se houve aumento injustificado ao longo da cadeia de distribuição.

Avaliação Preliminar

Análises iniciais indicam que os postos estão repassando reajustes aplicados diretamente pelas distribuidoras. "Detectamos que os postos estão comprando com aumento", explicou Zélia, ressaltando que, embora exista liberdade de preços no Brasil, a prática não é irrestrita e deve ser fundamentada em custos reais.

Próximos Passos

O Procon agora aguarda o envio da documentação exigida para aprofundar a investigação. O trabalho é realizado em conjunto com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) e atende a uma recomendação do Ministério Público.

Caso sejam confirmadas irregularidades ou a sonegação de documentos, os responsáveis serão autuados. Os processos poderão ser encaminhados ao Ministério Público e resultar em ações civis públicas contra os estabelecimentos infratores.