Vídeo: indígenas Parakanã ocupam sede do DNIT em Marabá

Indígenas Parakanã ocuparam na tarde desta segunda-feira (02), a sede do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), às margens da rodovia Transamazônica, em Marabá, sudeste do estado.

Eles reivindicam que seja cumprido o Plano Básico Ambiental (PBA) relativo à pavimentação da BR- 230, rodovia Transamazônica, que cortam suas terras.

Os indígenas foram recebidos e participaram de uma reunião com a coordenação do Dnit, Ministério Público Federal e Polícia Federal.

Erick Belém, conhecido como Jamaica, da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), informou que a manifestação ocorre devido ao não cumprimento do Plano Básico Ambiental, que é o acordo feito para mitigar os impactos ocasionados na terra indígena Parakanã, em virtude da construção da BR-230. “Tem tido vários impactos junto à comunidade nos seus açaizais que são a sua fonte de renda, na fauna, na flora, e também a principal preocupação por parte dos indígenas que esse PBA, já tem mais de oito anos e até então, não foi cumprido nenhuma das condicionantes apresentadas pelo PBA”.

Apesar de não ter sido cumprido o Plano Básico Ambiental, a obra da rodovia Transamazônica continuou sendo desenvolvida e está quase no seu âmbito de conclusão, porque faltam apenas oito quilômetros. “Por esse motivo, como já ocorreram várias reuniões, sem ter de fato uma solução resolveram vir se manifestar e conseguir junto ao Dnit, um resultado imediato e conseguir um resultado para contornar a situação”., disse Jamaica

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O indígena Vavá Parakanã também ressaltou que o DNIT não está cumprido os acordos que eles fizeram com os indígenas. “Por isso, houve essa manifestação. Nós estamos aqui pelo nosso direito, houve o impacto também, os açaizais e os caçadores também estão aproveitando, madeireiros. Estamos pedindo resposta e prazo”, disse.

Entre as solicitações: perfurações de poços artesianos para ter água de qualidade; acesso às aldeias e a entrega de quatro caminhões. Sobre as reinvindicações, o DNIT ainda não se manifestou.

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Confira abaixo na íntegra carta do povo Parakanã às autoridades

Prezados,

Vimos por meio deste expediente pontuar às autoridades públicas competentes as reivindicações do Povo Awaete Parakanã nas questões relacionadas ao cumprimento do PBA relativo à pavimentação da BR 230.

Ainda em 2016, foram firmadas entre o DNIT e o Povo Parakanã as condicionantes relativas ao PBA da pavimentação da BR 230, a serem cumpridas durante a realização das obras visando mitigar os impactos ambientais que a realização das obras ocasionaria no Território Parakanã, repercutindo diretamente no seu modo de vida, nas suas fontes de alimentação e renda, na vulnerabilidade do seu território, dentre outros impactos negativos.

Ocorre que, durante esse período de quase 8 anos as obras se encaminharam paulatinamente enquanto o cumprimento das inúmeras condicionantes do PBA restou paralisado e limitado a manutenção das estradas de acesso, o que corresponde a um percentual ínfimo das inúmeras condicionantes acordadas no PBA, sem que tenha sido ao menos iniciados os procedimentos licitatórios da empresa consultora de execução do PBA e das obras de implementação de poços artesianos e sistemas de saneamento.

Atualmente, as obras do trecho da BR 230 que corresponde ao PBA em questão estão prestes a ser concluídas, restando apenas 8km de pavimentação e há o temor por parte do Povo Parakanã que o descaso com o cumprimento do acordado aumente com a conclusão da obra, tendo em vista que se nesses 8 anos, com a obra ainda a ser realizada, pouco se cumpriu em relação ao acordado, com a conclusão da obra a tendencia é que essa situação se encaminhe para um descaso ainda maior.

É importante ressaltar que os impactos causados pela obra estão repercutindo a todo vapor na TI Parkanã, a exemplo das constantes invasões de caçadores e madeireiros que tiveram o acesso facilitado ao território Parakanã, bem como da destruição dos açaizais que margeiam a BR, repercutindo diretamente na subsistência, segurança alimentar e renda do povo Parakanã. Atualmente, o povo Parkanã vive um momento de conflito com os munícipes de Novo Repartimento que ocasionaram no banimento do Povo Parakanã daquele município, ocasionado exatamente pela facilitação do acesso de intrusos e caçadores no território. Além disso, atualmente houveram operações que detectaram a presença de madeireiros na TI Parakanã (fotos em anexo).

Visto isso, o povo Parakanã manifesta sua insatisfação às autoridades competentes, uma vez que, ao passo que obra impacta negativamente no território e repercute negativamente na vida deste povo, as mitigações não vêm acontecendo.

Cumpre ressaltar que o Povo Parakanã já recorreu a todas as instâncias legais que lhe eram acessíveis, mas não houve avanço significativo no sentido de amortecer o andamento das obras condicionando-a ao cumprimento concomitante do PBA, motivo pelo qual está realizando essa manifestação no dia de hoje. Por várias vezes a alegação do DNIT é que os processos licitatórios estão em andamento, contudo nunca comprovou se esses processos realmente existem e até os dias de hoje não foram concluídos.

A comunidade Parkanã exige, portanto, que as obras na BR 230 no trecho que corta o limite da reserva indígena Parakanã sejam paralisadas imediatamente até que sejam cumpridas ou, pelo menos, licitadas algumas condicionantes do PBA. As reivindicações imediatas são:

- Conclusão do processo de licitação dos poços artesianos até fevereiro de 2024

- Conclusão do processo de licitação da empresa consultora do PBA até fevereiro de 2024

- Abertura imediata dos ramais referentes aos novos aldeamentos criados durante esse período de mora do DNIT e inclusão dessas aldeias como beneficiárias das condicionantes do PBA.

- Entrega imediata dos caminhões com as devidas obrigações acessórias, as quais o DNIT se comprometeu a arcar.

- Realização imediata de ações de proteção territorial no Território Parakanã

A comunidade exige, ainda, a presença do Superintendente Regional do DNIT, bem como de um representante do MPF, FUNAI para se fazerem presentes na negociação.

Assinam, as lideranças Parakanã

VEJA AS IMAGENS DA MANIFESTAÇÃO DOS INDÍGENAS!