Família diz que prefeitura permitiu Vale invadir seu terreno

Uma reunião agendada para a manhã desta segunda-feira (21) no plenarinho da Câmara Municipal de Marabá no sudeste paraense, tentou definir a situação de embate entre uma família, a prefeitura do município e a mineradora Vale. A reunião foi articulada pela Comissão de Obras, Transportes e Serviços da Câmara Municipal e solicitou a presença de todos os interessados.

A família reclama que a mineradora estaria invadindo o terreno de sua família desde quando começaram as obras das novas pontes sobre o rio Tocantins. O terreno fica localizado às margens do rio Tocantins, do lado do bairro São Félix, identificado como "Chácara São Francisco", Gleba Geladinho Praia Alta. Entretanto, nem a Vale e nem a prefeitura de Marabá compareceram. A Comissão agora vai fazer uma convocação os presentes para uma nova reunião.

Segundo Adelmar Pereira de Souza, filho da proprietária da área, de posse deles desde 1965, a mineradora Vale havia iniciado o contato com os moradores em 2012 por meio de um funcionário de nome Rodrigo. "Ele procurou a família para fazer a perfuração do solo e de lá pra cá temos conversado com a Vale", declarou ele.

Durante esse tempo, segundo Adelmar, a mineradora sempre manteve contato com a família, inclusive fazendo reuniões em hotéis da cidade para mantê-los informados da situação.

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Entretanto, segundo Adelmar Souza, quando começou a se instalar o canteiro de obras, em fevereiro deste ano, a família não foi mais procurada, nem mesmo para informar que as obras iriam começar. "Fomos procurar a empresa para esclarecimentos e um representante de nome Leandro nos informou que a prefeitura de Marabá havia autorizado a iniciar a obra", disse.

"Procuramos a prefeitura, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), e segundo o Mancipor Lopes (superintendente da SDU), o mesmo havia nos falado que não havia nenhuma autorização por parte da prefeitura para fazer isso, e ficou nesse impasse", declarou.

Adelmar Souza mostrou um documento emitido pela SDU, de "pagamento de imposto de transmissão" do terreno, que antes era da União (Incra), para Maria Divina da Silva, mãe de Adelmar Souza. O documento foi emitido em 25 de janeiro de 2023.

HOSPITAL

Adelmar Souza ainda declarou durante a reunião na Câmara que teve acesso a um documento em que a prefeitura de Marabá autorizada a construção de um hospital no terreno de sua família e que isso pode ter sido utilizado para autorizar a Vale a começar as obras no seu terreno.

"A gente percebe que no 'apagar das luzes' fizeram isso com a gente, nos apresentando um documento em que a prefeitura autoriza a Vale de fazer essa obra em nossa propriedade. Houve uma negociação, um valor bastante alto e estávamos aguardando a Vale a nos procurar para resolver essas questões, mas ficamos surpresos com a autorização do nosso prefeito em autorizar isso sem nos consultar", desabafou.

VALE SE PRONUNCIA

Sobre o assunto, "A Vale informa que segue processo legal para aquisição de áreas e que está devidamente autorizado pelo Município de Marabá a acessar a referida área pública, conforme acordo homologado judicialmente. A empresa informa, ainda, que já conversou com os envolvidos, e que se mantém aberta ao diálogo para reforçar os esclarecimentos sobre o trâmite legal e a decisão judicial."

"O projeto da nova ponte sobre o Rio Tocantins vai contribuir com a mobilidade urbana de Marabá e expandir o seu corredor logístico, ampliando o escoamento da produção local e região, além de facilitar o acesso de novos insumos ao Pará, gerando ainda mais prosperidade ao Estado."