Semma apreende 294 Kg de pescado irregular em pleno defeso

O período de defeso (do termo latino defensu) é o período em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam vetadas ou controladas. Este período é estabelecido de acordo com a época em que os animais se reproduzem na natureza. Visa à preservação das espécies e à fruição sustentável dos recursos naturais. A proibição termina no final de março de 2023.

Na manhã desta terça-feira (3), uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente (Semma), composta por sete agentes de fiscalização e dois motoristas, em conjunto com o Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal, realizou ação de fiscalização nos comércios de pescado do município, cumprindo o Decreto municipal nº 352 que dispõe sobre o período de Defeso Piracema temporada 2022-2023 (época de reprodução dos peixes).

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A ação abrangeu os bairros Laranjeiras e Nova Marabá. Como resultado, foi encontrado pescado proibido para comercialização na Feira da Folha 28, e em uma peixaria na Folha 12, resultando em 294 quilos de pescado irregular apreendido.

O produto apreendido é das espécies Tucunaré, Mapará, Pescada branca, Bagre e Tambaqui. O peixe proibido para a venda estava misturados aos de criatório para camuflagem.

Os proprietários foram notificados e responderão processo administrativo. O total em multa foi de R$ 7.930,00 com base no artigo 35, parágrafo único inciso III do Decreto Federal nº 6514/2008.

O pescado foi doado para moradores da Vila São José e Residencial Magalhães, em São Félix.