Audiência que pede reintegração de área é suspensa em Marabá

Repousa na mesa do juiz titular da Vara Agrária Regional, Amarildo José Mazutti, uma ação que pede a reintegração de posse do Centro de Formação Produção e Artes da Amazônia (Conduru), localizada na vicinal Florestan Fernandes, zona urbana de Marabá, à altura do KM 1, São Félix Pioneiro.

Um dos líderes do Conduru, Raimundo dos Santos Ferreira Junior, pede na ação o despejo de pelo menos cinquenta pessoas. Os sem terra (teto), ocupam a área, de pouco mais de dez hectares, desde abril de 2017. Há uma liminar de reintegração de posse nesta área.

A audiência de instrução e julgamento deste processo, prevista para acontecer nesta terça-feira (27), foi adiada para o dia 29 de fevereiro de 2023, no Salão do Júri de Marabá por conta desse ambiente ser mais amplo.

O adiamento da audiência se deu em atendimento a protocolos formais, uma vez que o advogado da Comissão Pastoral da Terra, José Batista Gonçalves Afonso renunciou a ação e a nova advogada, Arleth de Jesus Fiel Gonçalves não foi intimida em tempo hábil para se pronunciar no processo.

Este caso em tela, os advogados dos representados, ou seja, os ocupantes, Félix Antônio Costa de Oliveira, Matheus Fernando Rivarola de Oliveira e Juliana de Andrade Lima, defenderam que a ação perdeu o objeto, ou seja, não teria mais sentido despejar os ocupantes, tendo em vista que os líderes da Conduru abandonaram a área.

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Elencaram um arrazoado de motivos para tentar convencer o magistrado para que este reformasse a decisão e suspendesse a liminar de reintegração de posse, contudo, o magistrado não deu sinais de mudança e o processo segue.