Pescadores do Pará realizam protestos em Marabá e Tucuruí contra atraso no Seguro Defeso

O clima de tensão aumentou nesta segunda-feira (19) durante as manifestações de pescadores artesanais que cobram o pagamento do Seguro Defeso. Em Marabá, o protesto em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego ganhou contornos dramáticos quando manifestantes trocaram o cadeado do portão principal, trancando os funcionários dentro do prédio.

A Polícia Militar foi acionada rapidamente e compareceu ao local para mediar o conflito. Apesar do cerco ao edifício, a situação foi controlada após negociação e, segundo informações oficiais, ninguém foi preso.

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Marabá: "O pescador não é bandido, é trabalhador"

Em Marabá, a categoria se concentrou no Núcleo Cidade Nova. Representantes das colônias de pesca relatam que, apesar de terem dado entrada na documentação ainda em novembro e dezembro do ano passado, o sistema do governo apresenta mensagens de "falta de orçamento".

"O governo está devendo essa satisfação para nós. Tem muitos pedidos dando exigência e outros dando falta de orçamento. Não tem nem previsão. O pescador está passando necessidade, já vamos para três meses sem renda e o seguro nada", desabafou um dos líderes do movimento em Marabá.

A mobilização na cidade conta com o apoio de pescadores de colônias vizinhas, como Pichuna, Parauapebas e Palestina. Estima-se que apenas em Marabá existam mais de 700 pescadores, entre ativos e aposentados, que dependem diretamente do Rio Tocantins e Itacaiúnas.

Ministério Público em Recesso

Um dos entraves para uma mediação jurídica imediata é o calendário do Judiciário. O Ministério Público (MP) ainda se encontra em período de recesso, com o retorno das atividades plenas previsto apenas para esta terça-feira, 20 de janeiro. A expectativa dos pescadores é que, com a volta dos trabalhos, o órgão possa intervir junto ao Governo Federal e ao INSS para garantir a liberação dos valores.

Bloqueio em Tucuruí e Impactos Regionais

Em Tucuruí, o protesto ganhou contornos mais drásticos com o fechamento da ponte no trecho que liga o município a Novo Repartimento. A manifestação pacífica exige um posicionamento oficial do Governo Federal e do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a suspensão dos pagamentos em todo o estado.

Os impactos financeiros já são visíveis nas comunidades ribeirinhas. Sem o seguro e impedidos por lei de pescar, os trabalhadores relatam dificuldades para comprar alimentos e pagar contas básicas, como luz e água.

Entenda o Seguro Defeso

O Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) é um benefício pago pelo INSS ao pescador que exerce sua atividade de forma ininterrupta, de forma individual ou em regime de economia familiar. Durante o período de defeso, a pesca de espécies nativas é proibida para garantir a preservação ambiental.

Reivindicações da Categoria:

• Liberação imediata do orçamento para o pagamento das parcelas atrasadas;

• Resposta clara sobre os pedidos que estão "em exigência" no sistema;

• Garantia de subsistência até o fim do período de proibição (março de 2026).

Até o fechamento desta matéria, o Ministério do Trabalho e o INSS não haviam emitido nota oficial justificando a falta de repasse orçamentário para o benefício neste início de 2026.