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JUSTIÇA

Facebook é condenado a indenizar político de Santarém

Perfil pessoal do vereador Biga Kalahari foi desativado do Instagram em novembro do ano passado sem qualquer explicação

Imagem ilustrativa da notícia Facebook é condenado a indenizar político de Santarém camera Biga Kalahari (PT) foi eleito com pouco mais de 1,2 mil votos para ser vereador em Santarém | Reprodução/Instagram

Ele é influencer e foi eleito com pouco mais de 1,2 mil votos para representar o povo santareno e defender os direitos das minorias na Câmara Municipal. Na cidade do oeste paraense, Biga Kalahari (PT) é conhecido por ter atitude e denunciar os problemas da região onde vive. Acima de tudo, reúne uma coragem diária para lidar com ataques homofóbicos, que se intensificaram desde a sua posse.

Nos últimos dias, porém, tem lidado com mais uma dor de cabeça depois que teve o perfil pessoal no Instagram derrubado pelo Facebook, a maior rede social do planeta, sem qualquer explicação. A história foi parar na justiça e, felizmente, foi causa ganha para Biga por danos morais.

O vereador teve a conta desativada pelo Instagram em novembro de 2020. “Em contestação absolutamente genérica, a parte requerida [Facebook] simplesmente não explica o motivo de ter suspendido a conta do Facebook/Instagram do autor [Biga Kalahari]. Não explica em que termos da comunidade virtual o autor teria infringido, que justificasse a punição”, destacou a sentença.

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O processo de indenização por dano moral já transitou em julgado (não cabe mais recurso) e no início desse mês entrou na fase de cumprimento de sentença. Pelo dano moral, o Facebook deverá pagar pouco mais de R$ 3 mil ao vereador (R$7 mil a menos pedido na ação), além de ter que reativar a conta oficial do político e influencer santareno.

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