Com a inflação brasileira oscilando na casa dos 10% no acumulado de 12 meses, os preços da cesta básica, que contém o essencial da alimentação da população do país, também apresentaram alta. Uma das principais propostas do Governo Federal, a reforma tributária que está em tramitação no Senado pode impactar diretamente no preço dos itens da cesta.

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado pode votar nesta quarta-feira (6) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 110, que promove a reforma de impostos no Brasil.

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A proposta é o primeiro item da pauta da sessão da CCJ. A reforma tributária, que conta com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevê fusão de impostos, fim da atual isenção de tributos para produtos da cesta básica e um programa de pagamentos a famílias de baixa renda.

Esse programa de pagamentos compensaria, entre as famílias mais pobres, o fim da isenção de tributos para produtos da cesta básica.

PRESSA

A intenção declarada de Pacheco é colocar a PEC para discussão no plenário do Senado tão logo a proposta seja aprovada na CCJ. Relatada pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), a proposta também é defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Recentemente, Guedes criticou a lentidão ao tratar da reforma tributária. Segundo ele, a proposta teria sido bloqueada "por interesses". Se aprovado no Senado, o texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados.

Como 2022 é ano eleitoral, há dúvidas entre os parlamentares e no próprio governo se haveria margem para aprovação de uma reforma tão importante e polêmica no último ano do atual mandato de Jair Bolsonaro (PL). 

No dia 21 de março, o próprio Bolsonaro afirmou que a reforma tributária não deve avançar neste ano, em função das eleições. O presidente tentará a reeleição.