Todo e qualquer menor de idade é amparado por lei e possui até mesmo direitos próprios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Apesar disso, os pequenos e jovens ainda são vítimas de crimes cometidos por adultos, como os relacionados à violência sexual.
Um homem foi preso pela Polícia Federal em Belém na última quinta-feira (11). Uma investigação apontou que ele abusou sexualmente de uma bebê de menos de um ano de idade, gravou o ato sexual e compartilhou o material pornográfico nas redes sociais.
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O caso chama a atenção pelo fato desta ser a segunda prisão do homem em menos de dois meses. O suspeito já havia sido preso no dia 23 de novembro do ano passado, durante a operação Harpia, da Polícia Federal. Na ocasião, ele foi flagrado com armazenamento de pornografia infantojuvenil no celular, que acabou apreendido. Porém, o homem foi colocado em liberdade após o pagamento de fiança.
No decorrer das investigações, a PF identificou no celular arquivos de vídeo em que o investigado abusava sexualmente de uma criança menor de um ano e compartilhava esses vídeos através de aplicativo de mensagem.
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De acordo com a PF, o investigado responderá pelos crimes de produção armazenamento e compartilhamento de pornografia infantojuvenil, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, além do crime de estupro de vulnerável previsto no Código Penal. As penas para esses crimes, somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão.