Na última quarta-feira (18), comerou-se o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal 9.970/00, com o objetivo de conscientizar e incentivar denúncias. No mesmo dia, porém, a Polícia Civil da Bahia realizou a prisão de um homem considerado "acima de qualquer suspeita" justamente pelo crime de estupro de vulnerável.
A prisão ocorreu no início da noite, quando um médico de 38 anos foi flagrado sem roupas dentro de um carro, acompanhado de uma adolescente de 13 anos, na Avenida Lucaia, em Salvador. O delito foi descoberto praticamente por acaso durante as ações da Operação Visão, realizada por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
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“Nossos policiais estavam em rondas no combate aos roubos de veículos na capital, quando foram surpreendidos por um alarme de uma loja disparando. Ao entrar no estacionamento, identificamos um carro com uma movimentação estranha. O médico e a menor estavam sem roupas, na presença de uma mulher, de 18 anos”, informou Maurício Moradillo, delegado titular da DRFRV.
De acordo com Moradillo, a mulher que estava no interior do veículo foi quem levou a menina para o encontro sexual. O médico foi preso em flagrante por estupro de vulnerável e, em seguida, conduzido para a DRFRV, enquanto a mulher foi encaminhada para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Derrca), onde foi autuada por corrupção de menor. A vítima também foi conduzida à unidade, para acolhimento psicossocial.
Números alarmantes
No Brasil, a lei é bem clara. O artigo 217-A do Código Penal determina que manter relações sexuais com menores de 14 anos representa o crime de estupro de vulnerável, com pena prevista de 8 a 15 anos de prisão. Apesar disso, a violência sexual contra crianças e adolescentes apresenta números alarmantes no país.
Segundo um levantamento realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre os anos de 2017 e 2022, o Brasil registrou 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos – uma média de quase 45 mil casos por ano. Desse total, 62 mil vítimas foram crianças de até 10 anos.