Segundo o Código Penal Brasileiro, o crime de abandono de incapaz se caracteriza quando uma pessoa que está sob cuidado, guarda, vigilância ou autoridade de terceiros é abandonada e, por qualquer motivo, está incapaz de se defender de riscos. A pena para este crime varia de detenção de seis meses a três anos e de reclusão, que variam de um ano a doze anos, dependendo das consequências provocadas pelo abandono.

Um bebê recém-nascido foi encontrado na manhã deste sábado (26) por um homem que andava pela avenida Leandro Linheiro, na cidade de Capanema, no nordeste do Pará.

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Segundo informações apuradas pelo repórter Jeferson Morais, da RBATV, o homem ouviu um choro de criança e, por curiosidade, procurou a origem do som. Foi neste momento que ele se deparou com a criança do sexo masculino no meio do lixo, sendo atacada por formigas.

De imediato, ele acionou a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Rapidamente, o resgate levou a criança até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Capanema, onde foram feitos os primeiros socorros, como retirada das formigas e limpeza do bebê para evitar infecções.

A história repercutiu nas redes sociais e comoveu a cidade. Pessoas foram até a UPA para realizar doações para o setor de Assistência Social da unidade, que está cuidando do bebê. Fraldas e demais produtos de higiene foram entregues no local.

A Polícia Civil investiga o caso para tentar localizar a pessoa responsável pelo abandono. Qualquer denúncia ou informação pode ser repassada pelo Disque-Denúncia por meio do número 181. O sigilo é garantido.

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