Dezenove bancos públicos de desenvolvimento de países amazônicos firmaram, nesta segunda-feira (7), acordo na Cúpula da Amazônia para oferecer R$ 4,5 bilhões em financiamento para negócios considerados sustentáveis ambientalmente na região amazônica. O lançamento da Coalizão Verde ocorreu durante o seminário “Coalizão Verde: Mobilizando Recursos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, realizado na capital paraense.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) assinaram carta de intenções lançando a Coalizão Verde, com objetivo de implementar o Programa de Acesso ao Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e Pequenos Empreendedores (Pró-Amazônia). O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, informou que a parceria uniu 19 bancos públicos de toda a bacia amazônica.
Segundo Mercadante, o objetivo é proporcionar crédito mais comprometido com a “geração de emprego, renda e alternativas para uma economia sustentável, criativa, de inovação e uma economia que mantenha a floresta em pé”. Mercadante disse que, para manter a floresta em pé, é preciso gerar pesquisa e produtos que desenvolvam uma bioeconomia.
Antes de o crédito começar a ser ofertado, o programa precisa ser aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), ligada ao Executivo, e pelo Senado Federal. A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse esperar que o processo seja rápido e prometeu dar transparência às operações.
“Até final de setembro, no mais tardar no início de outubro, nós teremos o portal da transparência desses projetos. Qualquer cidadão, a imprensa e a sociedade civil vão poder entrar no sistema”, prometeu a ministra. Ela acrescentou que um dos objetivos é acabar com a polarização entre meio ambiente e desenvolvimento. “O que nós queremos e conseguimos garantir é desenvolvimento sustentável”, concluiu.
Presente à cerimônia de assinatura do acordo em Belém, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que mudar o modelo de desenvolvimento “não é fácil” e defendeu que não se façam investimentos “que destruam os serviços ecossistêmicos”.
“Nós temos que reduzir o desmatamento, não com ação de comando e controle [operações policiais contra o desmatamento], mas com ações de desenvolvimento sustentável. A Amazônia tem lugar para todas as atividades. Tem lugar para o agronegócio de base sustentável. Tem lugar para o turismo, tem lugar para o extrativismo, tem lugar para os povos indígenas, tem lugar para bioeconomia”, afirmou Marina.
CADASTRO
A vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, destacou que o Pará se tornou referência no combate ao desmatamento ilegal da floresta com a adoção de políticas pioneiras na região Norte na agenda ambiental e climática.
“Este evento de Coalizão Verde é fundamental para o desenvolvimento da nossa região para que, juntos, possamos garantir recursos que permitirão manter a floresta viva. Ontem (06), lançamos o CAR 2.0 (Cadastro Ambiental Rural), o Módulo de Inteligência Territorial (MIT) e o Selo Verde. Também avaliamos mais de 43 mil Cadastros Ambientais Rurais, que irão garantir que o produtor rural possa ter acesso a crédito e fazendo, assim, a sua produção, fortalecendo o uso da terra de forma sustentável”, pontuou a vice-governadora.
Hana Ghassan detalhou ainda as ações articuladas do Governo do Pará no segmento. “Essa e outras ações que o Governo do Estado vem adotando, como o Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e o Plano de Bioeconomia, mostram que estamos avançando nas políticas ambientais. Mais do que reduzir o desmatamento, temos que garantir o sustento da nossa gente, mantendo a floresta viva”, finalizou.
Presente à cerimônia de abertura do evento, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, destacou a importância de ser criado em Belém um escritório da Coalizão Verde: “Diante do protagonismo da nossa cidade levantar vários debates nacionais e internacionais e sediar em 2025 a COP-30, apresento como sugestão a criação de um escritório da Coalizão Verde para intensificarmos ações para o desenvolvimento econômico e sustentável da Amazônia”. (Com informações da Agência Pará e Agência Brasil).
PARA ENTENDER
Cadastro rural
Sistema pioneiro no país, o Cadastro Ambiental Rural 2.0 automatiza a análise e liberação de CAR no estado. Com a iniciativa, o processo de emissão dos cadastros, até então feito manualmente, passa a ser digital para a maior parte dos produtores rurais que buscam a regularização de seus imóveis para, assim, obter acesso a políticas públicas de estímulo à produção.