MPF avalia contrato entre Incra e mineradora

O Ministério Público Federal (MPF) está promovendo uma série de reuniões para levantamento de dados sobre o acordo entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a empresa Belo Sun, interessada em implantar projeto de mineração em Senador José Porfírio, no Pará.

O acordo prevê que o Incra vai reduzir a área de um projeto de assentamento na região de interesse da mineradora em troca de uma fazenda em Luciara (MT) e de veículos e equipamentos eletrônicos. O MPF quer avaliar detalhes da proposta e, se necessário, buscar uma solução extrajudicial para correção de eventuais irregularidades.

Nesta quinta-feira (9) foi realizada reunião entre o MPF, Incra, Belo Sun e Defensoria Pública da União (DPU). Nesta sexta-feira haverá reunião entre o MPF e movimentos sociais, e no próximo dia 16 voltam a se reunir o MPF, Incra, Belo Sun e DPU, e desta vez o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) também será convidado a enviar representante.

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Para o procurador da República Gilberto Batista Naves Filho, são necessários esclarecimentos sobre o acordo firmado entre o Incra e a empresa Belo Sun, especialmente para esclarecer as contrapartidas e as medidas aos demais assentados possivelmente afetados. “O MPF, em consonância com os princípios da eficiência e da economicidade, bem como considerando o empenho do Incra e da empresa na prestação de esclarecimentos, buscará primeiramente solução extrajudicial”, explica.

O procurador da República Gilberto Batista Naves Filho sugeriu ao Incra que a autarquia avalie a possibilidade de suspender os efeitos do acordo até que sejam finalizadas as tratativas com as instituições participantes da reunião desta quinta-feira. As informações prestadas pelo Incra e pela mineradora serão analisadas para a definição das medidas a serem tomadas pelo MPF.

Na reunião desta quinta-feira, entre outras respostas o MPF solicitou ao Incra informações sobre as medidas adotadas quanto aos assentados do projeto de assentamento Ressaca que estariam circunscritos na localidade onde se pretende instalar o empreendimento minerário e sobre qual a avaliação dos impactos que serão suportados pela população e medidas para mitigar esses impactos.