"Ainda estou Aqui", "Democracia": os livros para reduzir a pena de Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro e o grupo classificado como “núcleo crucial” da alegada trama golpista, que iniciaram o cumprimento de suas sentenças na última terça-feira (25), têm a possibilidade de utilizar a literatura como meio para reduzir os dias de reclusão.

Para que a remição de pena seja concretizada, no entanto, os condenados precisam obter a autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito em que foram sentenciados.

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O ex-presidente Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal por tentar dar um golpe de Estado após a eleição de 2022. Sua pena foi fixada em 27 anos e três meses em regime inicial fechado, sendo 24 anos e nove meses de reclusão e 2 anos e seis meses de detenção, além de 124 dias-multa, equivalentes a dois salários mínimos.

Na última quinta-feira (27), o filho do ex-presidente preso, Jair Renan, afirmou ter levado livros ao pai na sede da PF, onde ele cumpre pena. Ao ser questionado sobre qual era o livro, ele afirmou ter entregado um caça-palavras. Apesar do livro de jogos servir como passatempo, algumas obras literárias podem realmente afetar diretamente na pena de Bolsonaro e outros presos, diminuindo o tempo da pena.

Para cada obra literária que for comprovadamente lida, a pena do condenado é reduzida em quatro dias. A lista de livros que podem ser utilizados para o abatimento parcial da pena deve ser homologada pela Justiça e elaborada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (DF). A Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape) proíbe livros que promovam qualquer tipo de violência ou discriminação.

Entre os títulos permitidos para a remição da pena, estão obras como "Ainda estou aqui", "Democracia" e "Crime e castigo". A lista oficial de livros inclui uma série de obras que abordam temas sensíveis, como ditadura e democracia, racismo, preconceito, questões de gênero e distopias que retratam estados totalitários. Outros títulos listados incluem "Tudo é Rio", "A autobiografia de Martin Luther King", "A cor púrpura" e "1984".

Veja algumas das obras:

• Admirável mundo novo – Aldous Huxley (1932)
• Ainda estou aqui – Marcelo Rubens Paiva (2015)
• Canção para ninar menino grande – Conceição Evaristo (2018)
• Democracia – Philip Bunting (2024)
• Guerra e paz – Liev Tolstói (1869)
• Na minha pele – Lázaro Ramos (2017)
• Pequeno manul antirracista – Djamila Ribeiro (2019)
• Presos que menstruam – Nana Queiroz (2015)
• 1968: o ano que não terminou – Zuenir Ventura (1988)

Os presos que cumprirem suas penas no DF e no Rio de Janeiro podem participar do programa de remição de forma voluntária, mediante inscrição. A dinâmica da remição na política distrital é feita da seguinte forma:

• Os custodiados recebem um livro na cela acompanhado de um manual sobre a dinâmica da remição da pena.
• Eles têm 21 dias para concluir a leitura da obra.
• Após a leitura, é necessário escrever um relatório em até 10 dias para comprovar que a obra foi lida.
• Os critérios de avaliação do relatório são: estética textual, clareza do texto e fidedignidade (autoria).
• O limite anual de remição é de 11 obras por ano, o que resulta em um máximo de 44 dias de redução anualmente no Distrito Federal.

A Secretaria de Administração Penitenciária do DF destacou a importância da iniciativa. “O Remição pela Leitura se reafirma como uma ferramenta transformadora no sistema prisional, promovendo leitura, desenvolvimento intelectual e redução de pena por meio da educação”, aponta a Secretaria de Administração Penitenciária do DF.

A política de remição de pena pela leitura no Distrito Federal teve início em 2018 como um projeto chamado "Ler Liberta", com regras nacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021. No DF, a coordenação e aplicação da política são realizadas pela Secretaria de Educação, em parceria com a Seape.

Já há um precedente recente de remição aprovada pelo Ministro Alexandre de Moraes. Em setembro, “o ministro aprovou a remição de 113 dias de pena por meio da leitura, estudo e trabalho para o ex-deputado Daniel Silveira”, afirmou a fonte, citando Silveira, que cumpre pena em regime semiaberto no Rio de Janeiro.

Sobre as obras permitidas, o livro "Ainda estou aqui", de Marcelo Rubens Paiva, é uma obra biográfica na qual o escritor revisita suas memórias e narra momentos importantes na vida de sua mãe, irmãs e seu pai, Rubens Paiva, que foi ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar.

Já o título "Democracia", de Philip Bunting, é um livro ilustrado que introduz o conceito de democracia, sua história e busca responder a questões sobre cidadania, política, acesso à informação e uso de mídias sociais e internet.

O clássico russo "Crime e castigo", de Fiódor Dostoiévski, narra a história de um estudante atormentado pela culpa, insônia e paranoia após matar uma agiota, impulsionado pela teoria de que "pessoas extraordinárias" podem cometer crimes.

Em um contexto relacionado, Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente, afirmou ter levado um caça-palavras para o pai na quinta-feira (27).