Defesa do território paraense mobiliza Alepa e vira pauta nacional

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, convocou parlamentares paraenses para integrarem uma comitiva que participará, no próximo dia 10 de junho, de uma reunião em Brasília com o ministro Flávio Dino. O encontro vai discutir a nova contestação apresentada pelo Estado de Mato Grosso sobre uma área territorial localizada na região do Salto das Sete Quedas.

O pronunciamento do chefe do Legislativo estadual reuniu deputados de diferentes correntes políticas em defesa da soberania territorial do Pará. Durante a sessão, Chicão destacou que o debate ultrapassa questões cartográficas e envolve identidade, pertencimento e segurança jurídica para milhares de famílias paraenses.

“Esse debate não é só sobre terra, não importa o tamanho. É sobre as famílias paraenses. Pertencer a um lugar vai muito além de uma linha traçada no mapa. É sobre criar raízes, sobre cultura e sobre identidade. Não podemos tirar isso das pessoas. O Pará é dos paraenses”, afirmou o parlamentar.

A área contestada possui cerca de 22 mil quilômetros quadrados e já havia sido reconhecida como território paraense pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime tomada em 2020. Apesar disso, o governo mato-grossense voltou a questionar os limites territoriais, levando o tema novamente à esfera federal.

Durante os debates na Alepa, deputados alertaram para impactos sociais, ambientais, econômicos e fundiários que podem surgir caso a discussão avance. O tema também envolve questões estratégicas ligadas ao agronegócio, logística de exportação, arrecadação tributária e preservação ambiental na Amazônia.

Os detalhes do pronunciamento e os posicionamentos dos parlamentares paraenses podem ser conferidos na íntegra no Alepa Notícias, disponível nas plataformas digitais da Assembleia Legislativa do Pará.