Deputado Chicão destaca marco histórico da educação indígena no Pará

A sanção da nova Política Estadual de Educação Escolar Indígena repercutiu na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) como um dos avanços mais importantes para os povos originários nos últimos anos. O presidente da Casa, deputado Chicão, acompanhou o momento da assinatura da sanção da lei e destacou o momento como histórico para o Pará e reforçou a importância do diálogo construído durante toda a tramitação da proposta.

A nova legislação, aprovada por unanimidade pela Alepa e sancionada pelo Governo do Estado, cria diretrizes específicas para o ensino indígena, garantindo educação diferenciada, multilíngue e valorização dos saberes tradicionais dos mais de 70 povos indígenas presentes no território paraense.

Segundo Chicão, o projeto representa um compromisso coletivo com inclusão, respeito cultural e fortalecimento das comunidades indígenas. O parlamentar acompanhou de perto o processo de construção da proposta, atuando como interlocutor entre lideranças indígenas, Governo do Estado e Parlamento.

A política pública também cria o Subsistema Estadual de Educação Escolar Indígena e o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena, além de ampliar mecanismos de participação das próprias comunidades nas decisões sobre o ensino nos territórios indígenas.

📺 Quer acompanhar o que disse o presidente da Alepa sobre esse momento histórico?

Assista agora à reportagem completa do Alepa Notícias no DOLPlay.