Alepa aprova o Plano Estratégico Pará 2050

Na última sessão deliberativa de 2025, realizada nesta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, por maioria, o Projeto de Lei nº 645/2025, que institui o Plano Estratégico de Longo Prazo do Estado do Pará – Pará 2050. A iniciativa do Poder Executivo estabelece um novo marco para o planejamento estadual com foco em desenvolvimento sustentável, justiça social e integração regional.

O Pará 2050 foi elaborado com base em estudos técnicos e ampla participação popular, reunindo contribuições de representantes da sociedade civil, setor produtivo, academia e entes federativos. O objetivo é construir uma agenda estratégica que transcenda governos e ofereça diretrizes sólidas para os próximos 25 anos.

De acordo com a proposta, o plano orientará a formulação de leis como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) ao longo de sua vigência. Estruturado em nove eixos estratégicos, o plano está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e aos compromissos climáticos firmados pelo Brasil.

Além disso, o Pará 2050 garante a representatividade das 12 Regiões de Integração do estado, respeitando as particularidades socioeconômicas, culturais e ambientais de cada território. A ideia central é transformar o Pará em referência global em sociobiodiversidade, inclusão e inovação, com base em uma economia de baixo carbono e justiça social.

A matéria foi aprovada com votos contrários dos deputados Rogério Barra (PL) e Lívia Duarte (PSOL).