Alepa aprova programa para depressão perinatal e reconhece novos patrimônios culturais

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou um conjunto de projetos que impactam diretamente a saúde, a economia e a cultura do Estado.

O destaque foi o Projeto de Lei nº 292/2023, de autoria do deputado Dr. Wanderlan (MDB), que cria o Programa de Prevenção e Tratamento da Depressão Perinatal. A proposta visa conscientizar, diagnosticar precocemente e tratar adequadamente a depressão durante a gravidez e no pós-parto. Entre as medidas, estão a capacitação de profissionais de saúde para identificar sinais da doença e a adoção de protocolos de rastreamento em consultas pré e pós-natais, permitindo uma intervenção rápida e eficaz.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 572/2024, do deputado Lu Ogawa (PP), que altera o Estatuto Paraense da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, modernizando e ajustando dispositivos para fortalecer o setor.

Valorização da cultura paraense

Dois importantes eventos culturais foram reconhecidos como patrimônios imateriais do Pará. O PL nº 7/2025, do deputado Aveilton Souza (PSD), declarou o Festival do Carimbó de Irituia como patrimônio cultural, destacando-o como o maior festival de carimbó do Brasil, atraindo público expressivo e fortalecendo a identidade cultural paraense.

Já o PL nº 614/2024, do deputado Josué Paiva (Republicanos), conferiu o mesmo reconhecimento ao Festival Internacional de Dança da Amazônia (FIDA), evento com mais de 30 anos de tradição que movimenta a economia e apresenta a dança e as riquezas culturais de Belém para o Brasil e o mundo.