Preços dos medicamentos serão reajustados neste domingo

O brasileiro deve se preparar mais uma vez para um reajuste no preço de um dos itens muito utilizados na vida moderna: os medicamentos. O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) informou que os preços dos medicamentos devem subir 4,5% neste ano. Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo) foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou "parcelar" esse aumento ao longo do ano. Os valores passam a vigorar a partir deste domingo de Páscoa (31).

Os valores, estimados pelo Sindusfarma, levam em consideração a variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgado no último dia 12 de março.

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De acordo com a entidade que reúne a indústria, os dados são utilizados na fórmula de cálculo elaborada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) para estabelecer o reajuste, que normalmente é divulgado no final de março.

Vale lembrar que o setor farmacêutico é o único segmento de bens de consumo da economia brasileira submetido ao controle de preços. Nesse esquema, somente uma vez por ano as indústrias farmacêuticas estão autorizadas a reajustar os preços de seus produtos, para compensar os aumentos de custo de produção acumulados nos 12 meses anteriores.

Neste modelo de controle de preços, as empresas alegam que têm tido dificuldade para equilibrar suas contas. De acordo com o Sindusfarma, o reajuste acumulado de preços de medicamentos está abaixo da inflação geral (IPCA). Isso porque no período de 2014 a 2024 enquanto o IPCA subiu 77,5%, a variação de preços dos medicamentos foi de 72,7%.

“Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de preço da economia brasileira”, afirma o presidente-executivo do sindicato, Nelson Mussolini. “Num ambiente altamente competitivo, a concorrência regula os preços e, por isso, os produtos das classes terapêuticas com grande diversidade de marcas poderiam ser liberados do controle de preços, como já acontece com os medicamentos isentos de prescrição”.

Fatos relevantes neste mercado citados pelo sindicato:

• A carga tributária embutida no preço dos medicamentos equivale a até 32% do valor final pago pelo consumidor;
• Oferecidos gratuitamente no Programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, hipertensivos, medicamentos para diabetes e outros produtos para doenças de larga incidência são vendidos pelas empresas fabricantes por valores de reembolso mais baixos, que não são reajustados desde a criação do programa.

Consumidor deve pesquisar

De acordo com a lei, a recomposição anual de preços definida pelo governo pode ser aplicada neste ano, a partir de 31 de março, em cerca de 10 mil apresentações de medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro.

Mas o reajuste não é automático nem imediato, pois a grande concorrência entre as empresas do setor regula os preços: medicamentos com o mesmo princípio ativo e para a mesma classe terapêutica (doença) são oferecidos no país por vários fabricantes e em milhares de pontos de venda.

“É importante que o consumidor pesquise nas farmácias e drogarias as melhores ofertas dos medicamentos prescritos. Dependendo da reposição de estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, os aumentos de preço podem demorar meses ou nem acontecer”, recomenda Mussolini.