Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), localizada na Unidade Fazendária de Conceição do Araguaia, apreenderam na última quinta-feira (18) uma moto aquática 0km que estava sendo transportada de Goiânia (GO) para a cidade de Conceição do Araguaia, na região sul do Pará.
Segundo a Sefa, o flagrante ocorreu no trecho do km 15 da rodovia PA-447, próximo da ponte sobre o Rio Araguaia, que indica a divisa com o Estado do Tocantins. De acordo com os servidores do órgão de fiscalização, o veículo estava sem o devido recolhimento do ICMS diferencial de alíquota, caracterizando a irregularidade.
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O valor total da mercadoria apreendida é de R$ 41.385,95. Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 11.008,66, correspondente ao montante devido ao ICMS.